A CNN Brasil entrevistou Eduardo Maurício, advogado com atuação na Espanha, para discutir as diferenças entre os sistemas judiciais espanhol e brasileiro no contexto do caso envolvendo Daniel Alves.
Maurício, que também atua em Portugal e na Hungria, descreveu a justiça espanhola como “bem técnica”, enfatizando seu compromisso com as garantias legais e os direitos humanos. Ele observou que, assim como no Brasil, há uma forte preocupação com a preservação da segurança e dos direitos das mulheres no âmbito europeu.
O cerne da questão judicial
Segundo o advogado, o ponto central do processo de Daniel Alves é determinar se a relação entre o jogador e a denunciante no banheiro da boate foi consensual ou não. Maurício explicou: “O que está em pauta na absolvição do Daniel foi a falta de solidez, de materialidade concreta, que não tenha nenhuma dúvida com que o Daniel Alves tenha praticado ou não esse ato sem o consentimento da vítima”.
O especialista ressaltou que a justiça espanhola baseia suas decisões em princípios do Código Penal e do Código de Processo Penal. Ele mencionou o princípio “in dubio pro reo”, que determina que, na dúvida, deve-se absolver o réu.
Maurício também comentou sobre a recente sessão de apelação, na qual foi solicitado um maior escrutínio do relato da denunciante e outras evidências técnicas que apoiam a tese da defesa. Esta abordagem, segundo o advogado, demonstra o rigor técnico aplicado pela justiça espanhola na análise do caso.
A entrevista lança luz sobre as complexidades do caso Daniel Alves e as nuances dos procedimentos judiciais na Espanha, oferecendo uma perspectiva comparativa valiosa para o público brasileiro.
