O CBC convida todos os Clubes formadores, dirigentes, gestores e atletas a acompanharem presencialmente, na próxima segunda-feira, dia 14/07, no plenário da Câmara dos Deputados, a votação do Requerimento nº 4.974/2024, prevista para ocorrer as 18h. O requerimento propõe a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, que visa garantir a perenidade e a estabilidade da Lei de Incentivo ao Esporte.
A participação da comunidade esportiva será decisiva para evidenciar aos parlamentares a relevância da Lei para a continuidade dos projetos esportivos, a formação de atletas e o impacto social das ações desenvolvidas pelos Clubes em todo o país. Destacamos, em especial, a importância da presença dos Clubes de Brasília/DF e região, cujo apoio presencial pode simbolizar a união e a força do setor diante de uma votação estratégica para o futuro do esporte brasileiro.
Entenda
A natureza temporária dos incentivos previstos na legislação atual tem gerado insegurança jurídica e pode prejudicar a sustentabilidade de projetos esportivos desenvolvidos no Brasil, impactando tanto a capacidade de desenvolver atletas de alto rendimento, quanto a de promover ações sociais por meio do esporte.
O CBC reforça que a estabilidade normativa é essencial para assegurar que os investimentos no esporte não sofram descontinuidade, permitindo a execução de projetos de longo prazo e o fortalecimento do papel social do esporte no Brasil.
Dia Nacional do Esporte
Na manhã seguinte, terça-feira, dia 15/07, às 9h, a Câmara dos Deputados realizará uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Esporte, celebrado em 23 de junho, também conhecido como Dia Mundial do Esporte Olímpico.
