Nesta sexta-feira (28), a “Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha” decidiu por unanimidade pela revogação da sentença que condenou por o jogador Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estuprar uma mulher em boate na Espanha.
O ex-lateral da Seleção foi preso em janeiro de 2023, e está em liberdade provisória desde março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, aproximadamente R$ 5,4 milhões na época.
A resolução considera que a sentença revogada apresentou uma “série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”. Além disso, acrescentou que “das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”.
Dessa forma, o Tribunal rejeitou recursos do Ministério Público que pediam o aumento da pena de Daniel Alves e determinou a absolvição do acusado. Os juízes do caso entenderam que houve “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima.
A partir de agora, o ex-lateral está autorizado a viajar para outros países. Isso porque o tribunal de apelação suspendeu todas as restrições do processo contra ele, como suspensão do passaporte e manter distância da vítima.
Relembre o caso
O ex-lateral direito Daniel Alves foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate na Espanha, em dezembro de 2022.
Em 2024, o ex-atleta foi condenado a cumprir quatro anos e seis meses de prisão. Porém, no final de março, a Justiça da Espanha acatou o recurso do jogador e aceitou o pedido da defesa para que ele aguardasse em liberdade provisória até o julgamento do recurso.
Além da fiança, Daniel Alves também precisou entregar os passaportes brasileiro e espanhol às autoridades, além da obrigatoriedade de comparecer semanalmente aos tribunais e manter ao menos 1 km de distância da vítima.
O ex-jogador pagou uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões).
Em depoimento, Daniel Alves chorou, confirmou uso excessivo de álcool na noite do suposto crime, mas negou que tenha praticado estuprado a mulher.
