O advogado da acusadora no caso de abuso sexual contra Daniel Alves disse que planejava entrar com um recurso depois que o tribunal superior da região da Catalunha, na Espanha, anulou a condenação de Alves por estupro, mas que o bem-estar da acusadora também estava sendo levado em consideração.
A advogada, Ester Garcia, disse a repórteres do lado de fora de seu escritório em Barcelona nesta sexta-feira (28) que a anulação da condenação foi “um retrocesso, tanto legal quanto socialmente, na luta contra a violência sexual”, o que ela disse que poderia levar menos mulheres a denunciar abuso sexual.
Garcia disse que apelaria da decisão perante a Suprema Corte da Espanha depois que o tribunal da Catalunha anulou a condenação nesta sexta.
A advogada disse que o recurso pode levar cerca de um ano para ser resolvido e que o processo até agora tem sido emocionalmente desgastante para sua cliente devido à intensa atenção da mídia em torno do caso.
“Nossa cliente está muito decepcionada, triste e, de alguma forma, ela se sente como se estivesse de volta ao banheiro onde o incidente ocorreu”, disse Garcia.
O jogador de futebol de 41 anos foi condenado no ano passado por estuprar uma mulher no banheiro de uma boate de Barcelona em 2022 e sentenciado a 4 anos e meio de prisão.
O caso tomou conta da Espanha, onde os direitos das mulheres se tornaram um tópico nacional altamente sensível, especialmente no mundo dos esportes após o escândalo sobre o beijo indesejado de Luis Rubiales, ex-presidente da federação de futebol do país, na jogadora da seleção Jenni Hermoso em 2023.
Em sua decisão de apelação unânime, o tribunal superior catalão de quatro juízes disse que o depoimento da acusadora não tinha confiabilidade sobre fatos que poderiam ser verificados objetivamente por meio de vídeo, “indicando explicitamente que o que ela relatou não corresponde à realidade”.
“As inadequações das evidências levam à conclusão de que o padrão exigido pela presunção de inocência não foi atendido”, disse, observando “uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições relativas aos fatos, à avaliação legal e suas consequências”.
O gabinete do promotor regional se recusou a comentar a decisão.
Daniel Alves já havia sido libertado da prisão sob fiança de 1 milhão de euros (R$ 6,2 milhões) enquanto aguardava o recurso. Agora ele está livre para deixar a Espanha depois que o tribunal anulou uma proibição de viagem, ordem de restrição e pagamento de indenização.
O tribunal disse que o argumento da suposta vítima de que ela foi com Alves ao banheiro por medo de que seus amigos pudessem segui-los não parecia razoável, concluindo que ela, em vez disso, “foi voluntariamente à área do banheiro com o propósito de estar com o réu em um espaço mais íntimo”.
Acrescentou que as imagens do circuito interno de TV não permitiram inferir se ela consentiu com a interação subsequente ou não.
